Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que A) considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até doze anos de idade completos. B) considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre treze e 19 anos de idade. C) considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos. D) considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade. E) nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

B) considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre treze e 19 anos de idade.

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

✂️ a) considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até doze anos de idade completos.
✂️ b) considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre treze e 19 anos de idade.
✂️ c) considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos.
✂️ d) considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto, a pessoa entre doze e vinte e um anos de idade.
✂️ e) nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.