No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso SEDUC SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083301•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Organização Escolar•
2025

No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que

nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos da lei.

os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados por meio de disciplina específica, de frequência obrigatória, desde a educação infantil até o ensino fundamental.

nas datas comemorativas pertinentes, os órgãos responsáveis pela educação convocarão intelectuais e representantes do movimento negro para ministrar aulas exaltando a comunidade negra e seus feitos.

as empresas e escolas públicas e privadas deverão criar grupos e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.

o poder público deverá financiar ações socioeducacionais realizadas por organizações sociais que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social da população negra.

Questões Relacionadas

Q34073•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q51594•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ACAFE•
SED SC•
Supervisor Escolar

O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto:

Valorizar a pluralidade estética, respeito às diversas culturas, à corporeidade, às formas de ver, sentir e estar no mundo, questionando as escolhas pautadas em padrões e/ou marcos civilizatórios dominantes.

Promover o respeito e o reconhecimento das diferenças sexuais e identidades de gênero, entendendo os Direitos Humanos em toda a sua diversidade.

Exercitar a diversidade como princípio informativo e conceber as datas comemorativas como um fato social de valorização da cultura hegemônica a ser reproduzido na escola.

Garantir a reafirmação das diferenças individuais e coletivas a partir do senso de pertencimento identitário e no combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de discriminação, violências e intolerâncias.

Q34072•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,

está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.

não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.

depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.

ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.

só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.

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