No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que A) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos da lei. B) os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados por meio de disciplina específica, de frequência obrigatória, desde a educação infantil até o ensino fundamental. C) nas datas comemorativas pertinentes, os órgãos responsáveis pela educação convocarão intelectuais e representantes do movimento negro para ministrar aulas exaltando a comunidade negra e seus feitos. D) as empresas e escolas públicas e privadas deverão criar grupos e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra. E) o poder público deverá financiar ações socioeducacionais realizadas por organizações sociais que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social da população negra.

D) as empresas e escolas públicas e privadas deverão criar grupos e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que

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1Q1083301 | Pedagogia, Legislação da Educação, Agente de Organização Escolar, SEDUC SP, VUNESP, 2025

No tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que

✂️ a) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos da lei.
✂️ b) os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados por meio de disciplina específica, de frequência obrigatória, desde a educação infantil até o ensino fundamental.
✂️ c) nas datas comemorativas pertinentes, os órgãos responsáveis pela educação convocarão intelectuais e representantes do movimento negro para ministrar aulas exaltando a comunidade negra e seus feitos.
✂️ d) as empresas e escolas públicas e privadas deverão criar grupos e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.
✂️ e) o poder público deverá financiar ações socioeducacionais realizadas por organizações sociais que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social da população negra.