Zulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situação hipotética, a Lei nº 10.261/1968 estabelece que Zulmira A) deverá ser responsabilizada pelos danos causados, desde que tenha agido de má-fé e agido com dolo. B) deverá ser responsabilizada pelos danos causados e, não tendo havido má-fé nem reincidência, ficará sujeita à pena de suspensão. C) deverá ser responsabilizada pelos danos causados e, não tendo havido má-fé, ficará sujeita à pena de repreensão. D) deverá ser responsabilizada pelos danos causados e sofrer a pena de demissão a bem do serviço público, se agiu de má-fé e for reincidente. E) não deverá ser responsabilizada pelos danos causados se estes decorreram de conduta meramente culposa.

A) deverá ser responsabilizada pelos danos causados, desde que tenha agido de má-fé e agido com dolo.

Questões Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990

Zulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que ...

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1Q1083302 | Direito Administrativo, Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990, Agente de Organização Escolar, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Zulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situação hipotética, a Lei nº 10.261/1968 estabelece que Zulmira

✂️ a) deverá ser responsabilizada pelos danos causados, desde que tenha agido de má-fé e agido com dolo.
✂️ b) deverá ser responsabilizada pelos danos causados e, não tendo havido má-fé nem reincidência, ficará sujeita à pena de suspensão.
✂️ c) deverá ser responsabilizada pelos danos causados e, não tendo havido má-fé, ficará sujeita à pena de repreensão.
✂️ d) deverá ser responsabilizada pelos danos causados e sofrer a pena de demissão a bem do serviço público, se agiu de má-fé e for reincidente.
✂️ e) não deverá ser responsabilizada pelos danos causados se estes decorreram de conduta meramente culposa.