Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo no tocante à educação. A) A Lei organizará o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, levando em conta o princípio da centralização. B) A Secretaria Estadual de Educação é órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema de ensino do Estado de São Paulo. C) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. D) É permitida a matrícula no ensino fundamental, a partir dos 6 anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças de 7 anos de idade. E) É permitida a cessão de uso de próprios públicos estaduais, para o funcionamento de estabelecimentos de ensino privado, desde que sem fins lucrativos.

D) É permitida a matrícula no ensino fundamental, a partir dos 6 anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças de 7 anos de idade.

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Pau...

Responda: Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo no tocante à educação.

1Q1083304 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Agente de Organização Escolar, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo no tocante à educação.

✂️ a) A Lei organizará o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, levando em conta o princípio da centralização.
✂️ b) A Secretaria Estadual de Educação é órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema de ensino do Estado de São Paulo.
✂️ c) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ d) É permitida a matrícula no ensino fundamental, a partir dos 6 anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças de 7 anos de idade.
✂️ e) É permitida a cessão de uso de próprios públicos estaduais, para o funcionamento de estabelecimentos de ensino privado, desde que sem fins lucrativos.