Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Amb...

Responda: O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Analise as licenças que compõem o processo trifásico. I.Licença Prévia (LP), que atesta a...


1Q1083364 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Edital n 21, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Analise as licenças que compõem o processo trifásico.

I.Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental da concepção e localização do empreendimento.
II.Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção e implantação do empreendimento.

III.Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento da atividade, após as devidas verificações.


Está correto o que se afirma em:
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