Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

Analise as afirmativas a seguir, com base no que dispõe...

Responda: Analise as afirmativas a seguir, com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente.1. Considera-se criança a pessoa ...


1Q1083509 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Agente de Apoio Educacional, Prefeitura de Chapecó SC, FEPESE, 2025

Analise as afirmativas a seguir, com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente.

1. Considera-se criança a pessoa com até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 18 anos.

2. Em situações previstas em lei, o ECA pode ser aplicado excepcionalmente a pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

3. Crianças e adolescentes têm assegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo-lhes condições de liberdade e dignidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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