Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 1...

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1Q1083510 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Agente de Apoio Educacional, Prefeitura de Chapecó SC, FEPESE, 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, estabelece que o direito à liberdade compreende diversos aspectos essenciais para o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Com base nesse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente três desses aspectos:

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