1Q1083567 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2019De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento ✂️ a) pode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri. ✂️ b) deve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial. ✂️ c) pode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares. ✂️ d) pode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri. ✂️ e) quando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro