Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir. ...
Responda: Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), julgue o item a seguir. Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados,...