A imunidade tributária A) só pode ser concedida por lei complementar. B) pode ser concedida pela União relativamente a impostos estaduais, desde que esta esteja também regulando impostos federais. C) implica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal. D) é causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da anistia e da isenção. E) alcança apenas patrimônio, renda e serviços de tributos que incidem sobre atividades relacionadas a livro, jornal, periódico e o papel destinado a sua impressão.

C) implica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal.

A imunidade tributária

A imunidade tributária

✂️ a) só pode ser concedida por lei complementar.
✂️ b) pode ser concedida pela União relativamente a impostos estaduais, desde que esta esteja também regulando impostos federais.
✂️ c) implica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal.
✂️ d) é causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da anistia e da isenção.
✂️ e) alcança apenas patrimônio, renda e serviços de tributos que incidem sobre atividades relacionadas a livro, jornal, periódico e o papel destinado a sua impressão.