Questão 1083835: Julgue o item a seguir, relativos a direito proces... - CESPE CEBRASPE (2021)

ID: 1083835•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.

O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

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ID: 1088023•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ao habeas corpus, julgue os itens subsecutivos.

A capacidade postulatória para a impetração de habeas corpus para defender em juízo violação à liberdade de locomoção ilicitamente coactada ou ameaçada é atribuída a qualquer pessoa, bem como ao Ministério Público.

ID: 1087066•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023

Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.

ID: 1086921•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

O habeas corpus é

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Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021