Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O habeas corpus não...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083835•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.

O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

Certo

Errado

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Q858205•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.

Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para ingressar com habeas corpus coletivo são os mesmos indicados na lei que disciplina a ação civil pública.

Certo

Errado

Q975317•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CONSULTEC•
TJBA•
Juiz Leigo

A situação em que o habeas corpus é medida de impugnação cabível é

para trancar processo em curso por infração penal em que a pena pecuniária seja a única cominada.

para que o advogado consiga ter acesso aos autos de inquérito policial.

contra a decisão que inadmite assistente de acusação.

para se pedir o desentranhamento de prova ilícita dos autos de inquérito policial ou de ação penal.

para se obter restituição de coisas apreendidas.

Q1039620•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
FGV•
TJ MT•
Técnico Judiciário•
2024

Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir:

I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.
II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.
III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.

Está correto o que se afirma em

Notificações

Nada por aqui

Q1083835•Direito Processual Penal•Habeas Corpus no Processo Penal•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário•2021

Q1083835•
Direito Processual Penal•
Habeas Corpus no Processo Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021