Questões Direito Processual Penal Procedimento Penal

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.

Responda: Com relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar...


1Q1083838 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.

Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação.

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