Questões Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.

Responda: Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir. Desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, os tratados internaci...


1Q1083842 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos em que o Brasil seja signatário equivalem às emendas constitucionais.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.