De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia. A) O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, nota de culpa subscrita pelo preso e por seu advogado. B) Deve ocorrer o cadastramento do auto de prisão em flagrante, ainda que eletrônico. C) Haverá gravação em formato de vídeo dos requerimentos formulados por membro do Ministério Público. D) O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, laudo definitivo no caso de eventual prática de delito previsto na Lei n.º 11.343/2006. E) Dispensa-se a inserção dos dados do preso no sistema informatizado, em razão do auto de prisão.

B) Deve ocorrer o cadastramento do auto de prisão em flagrante, ainda que eletrônico.

Questões Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de J...

Responda: De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia.

1Q1083878 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia.

✂️ a) O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, nota de culpa subscrita pelo preso e por seu advogado.
✂️ b) Deve ocorrer o cadastramento do auto de prisão em flagrante, ainda que eletrônico.
✂️ c) Haverá gravação em formato de vídeo dos requerimentos formulados por membro do Ministério Público.
✂️ d) O auto de prisão em flagrante deve conter, obrigatoriamente, laudo definitivo no caso de eventual prática de delito previsto na Lei n.º 11.343/2006.
✂️ e) Dispensa-se a inserção dos dados do preso no sistema informatizado, em razão do auto de prisão.