1Q1083924 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Analista de Negócios, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021Em se tratando de fiança, o juiz ✂️ a) poderá, em determinadas circunstâncias, reduzi-la até o máximo de 2/3 e aumentá-la em até 1.000 vezes. ✂️ b) poderá determinar o perdimento total do valor caucionado em caso de seu quebramento injustificado. ✂️ c) deverá julgá-la quebrada quando o acusado praticar nova infração penal, mesmo que culposa. ✂️ d) poderá aplicá-la somente como contracautela da prisão em flagrante. ✂️ e) poderá arbitrá-la mesmo após o trânsito em julgado da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro