Texto disponibilizado no Portal Ipea mostra que o Brasil vive uma fase de envelhecimento. De acordo com o artigo, entre os anos de 1940 e 2010, a população com mais de 60 anos aumentou de 4% para 11%. A expectativa é que o grupo formado por 20,6 milhões de idosos em 2010 chegue a 57 milhões até 2040, ou seja, 28% da população. O destino desses idosos tem sido cada vez mais decidido pela Justiça brasileira através do aumento dos pedidos de interdição. Constitui motivo legítimo para o deferimento do pedido de interdição dessa população:
✂️ B) a demência neurodegenerativa;
✂️ C) o casamento ou união estável com parceiros muito mais jovens;
✂️ D) a deficiência visual parcial ou total;
✂️ E) a prática de crime hediondo.
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Com vistas a obter uma melhor compreensão acerca da existência
e contornos da hierarquia e da vinculação técnica no exercício da
atribuição de psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, Alan passou a analisar as normas pertinentes no âmbito
do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, vindo a
concluir corretamente que
✂️ A) não há previsão acerca de subordinação hierárquica dos
psicólogos, apenas quanto à vinculação técnica ao Serviço de
Apoio aos Psicólogos.
✂️ B) há previsão acerca da subordinação hierárquica dos psicólogos
ao Órgão Especial, mas não quanto à vinculação técnica ao
Serviço de Apoio aos Psicólogos.
✂️ C) há previsão acerca da subordinação hierárquica dos psicólogos
ao Juiz de Direito e quanto à vinculação técnica ao Serviço de
Apoio aos Psicólogos.
✂️ D) não há previsão acerca de subordinação hierárquica dos
psicólogos, tampouco quanto à vinculação técnica.
✂️ E) há previsão acerca da subordinação hierárquica dos psicólogos
ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e
aos Juízes de Direito do respectivo Tribunal e quanto à
vinculação técnica ao Serviço de Apoio aos Psicólogos.
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Uma conceituação teórica mais recente da relação entre Psicologia e Direito é chamada de Jurisprudência Terapêutica conforme ensina Matthew T. Huss na obra Psicologia Forense (2011). NÃO corresponde ao conceito de Jurisprudência Terapêutica :
✂️ A) os psicólogos forenses devem se ater às consequências da lei e do sistema legal quando dão assistência aos tribunais.
✂️ B) a lei importa além das leis de uma sala de audiência e pode ter um impacto profundo na prática da psicologia forense.
✂️ C) inclui não só o impacto da lei codificada ou da jurisprudência, mas também o processo legal menos formal que pode focar as ações dos juízes ou advogados.
✂️ D) a lei nunca tem um impacto fora da rotina da culpa ou inocência de um acusado ou a negligência de um acusado em uma causa civil.
✂️ E) possibilita melhorias na administração e aplicação da lei.
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