Questão de Legislação Federal

Question

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação, em termos de necessidades, alternativas e escolhas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica da contratação. Esse documento

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A) será aprovado e assinado pelos integrantes técnico e
requisitante da equipe de planejamento da contratação e pela
autoridade máxima da área de TIC ou, caso esta componha a
equipe, pela autoridade superior à ela.

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B) será especificado com base em requisitos necessários e
suficientes e conterá o quantitativo de bens e serviços,
ressalvado à forma de cálculo para a sua composição que
deve ser inserida no termo de referência ou projeto básico.

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C) considera estritamente os aspectos econômicos da solução,
com descrição detalhada, motivada e justificada.

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D) exclui aspectos qualitativos em termos de benefícios, sob
pena de tornar inválida a imparcialidade exigida no estudo da
contratação, ainda que haja necessidades de adequação do
ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual.

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E) compreende a análise comparativa de soluções e de custos para as soluções técnicas, ainda que não sejam funcionalmente viáveis, desde que haja a possibilidade de contratação como serviço e o Total Cost Ownership seja vantajoso para o órgão.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o ...

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, o estudo técnico preliminar da contratação é o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da co...

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