João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa. Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a opção correta. A) Qualquer pessoa que tenha ciência da violência sofrida por João deve denunciar a situação ao conselho tutelar ou à polícia. B) Se a violência sofrida por João for psicológica, o caso deve ser denunciado ao conselho tutelar, porém, se for constatado que ele é vítima de violência física, a denúncia deverá ser feita ao Ministério Público. C) Se a situação vivenciada por Joao for de xingamentos, ridicularização e indiferença, não caberá denúncia, visto que tais atos não são considerados formas de violência. D) O papel do conselho tutelar é de apurar o fato por meio do registro do depoimento especial de João. E) No caso de João optar pelo depoimento especial, não poderá haver gravações em vídeo.

A) Qualquer pessoa que tenha ciência da violência sofrida por João deve denunciar a situação ao conselho tutelar ou à polícia.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar

João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima ...

Responda: João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa. Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que estabelece ...

1Q1083999 | Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Assistente Social, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa.

Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a opção correta.

✂️ a) Qualquer pessoa que tenha ciência da violência sofrida por João deve denunciar a situação ao conselho tutelar ou à polícia.
✂️ b) Se a violência sofrida por João for psicológica, o caso deve ser denunciado ao conselho tutelar, porém, se for constatado que ele é vítima de violência física, a denúncia deverá ser feita ao Ministério Público.
✂️ c) Se a situação vivenciada por Joao for de xingamentos, ridicularização e indiferença, não caberá denúncia, visto que tais atos não são considerados formas de violência.
✂️ d) O papel do conselho tutelar é de apurar o fato por meio do registro do depoimento especial de João.
✂️ e) No caso de João optar pelo depoimento especial, não poderá haver gravações em vídeo.