Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo A) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes. B) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro. C) facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes. D) necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes. E) necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.

B) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.

Questões Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017,...

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1Q1084089 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022

Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo

✂️ a) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes.
✂️ b) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.
✂️ c) facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
✂️ d) necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.
✂️ e) necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.