Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar que

✂️ a) pode ser celebrado mesmo sendo caso de arquivamento do inquérito policial.

✂️ b) pode ser proposto pelo juiz.

✂️ c) exige a confissão do investigado.

✂️ d) independe do cumprimento de condições.

✂️ e) é cabível nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica.

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