Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a Polícia os surpreendeu. Os irmãos estão fora da escola, fumam e cheiram solventes. No presente caso, assinale a afirmativa correta. A) Em função da diminuição da idade penal, o Juiz concederá a remissão aos dois meninos. B) José cumprirá a medida protetiva de semiliberdade em regime domiciliar em função de sua idade. C) José poderá receber a medida socioeducativa de acolhimento institucional. D) O juiz poderá aplicar a medida socioeducativa de liberdade assistida aos dois irmãos. E) O juiz poderá aplicar a João uma medida socioeducativa e medidas protetivas.

E) O juiz poderá aplicar a João uma medida socioeducativa e medidas protetivas.

Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados ...

Responda: Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a P...

1Q1084195 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo, TJ RJ, FGV, 2024

Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a Polícia os surpreendeu. Os irmãos estão fora da escola, fumam e cheiram solventes.

No presente caso, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Em função da diminuição da idade penal, o Juiz concederá a remissão aos dois meninos.
✂️ b) José cumprirá a medida protetiva de semiliberdade em regime domiciliar em função de sua idade.
✂️ c) José poderá receber a medida socioeducativa de acolhimento institucional.
✂️ d) O juiz poderá aplicar a medida socioeducativa de liberdade assistida aos dois irmãos.
✂️ e) O juiz poderá aplicar a João uma medida socioeducativa e medidas protetivas.