A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das trans...

A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para s...

Q1084207 • Psicologia • Guarda Compartilhada • FGV • TJ RJ • Psicólogo • 2024

A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos.

Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que

a) será aplicada à revelia do genitor que declarar que não a deseja.
b) pressupõe a alternância de lares da criança de forma idêntica para ambos os genitores.
c) será aplicada mesmo quando houver evidências da probabilidade de risco de violência doméstica.
d) será aplicada quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda, encontrando-se ambos aptos a exercer o poder familiar.
e) o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá identificar o genitor mais apto para o exercício da guarda.

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Questões sobre Guarda Compartilhada

1

Q1085109 • Psicologia • Guarda Compartilhada • FGV • TJ RJ • Especialidade Psicólogo
João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:
- a) o critério de falta conjugal deve ser levado em conta tanto quanto o de interesse da criança;
- b) a guarda compartilhada pressupõe necessariamente a convivência física alternada, sendo permitido dividi-la de outra forma;
- c) a vontade do filho, se fosse adolescente, prevaleceria sobre a decisão judicial; mas, sendo criança, deve ser levado em conta o melhor interesse;
- d) o juiz leva em conta, caso defina a guarda unilateral, o afeto, a saúde, a segurança e a educação proporcionados pelo genitor mais apto;
- e) de acordo com o Código Civil, a mãe fica com as filhas menores e com os filhos até os seis anos de idade.
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2

Q1054353 • Psicologia • Guarda Compartilhada • VUNESP • TJ SP • Psicólogo Judiciário • 2025
João e Ana decidiram se divorciar após 10 anos de casamento, depois de um episódio de traição por parte de João. O casal tem uma filha de 8 anos, Clara. Durante o processo de separação, João propôs que a guarda de Clara fosse compartilhada, mas Ana não concordou, alegando que eles não têm um bom relacionamento e que João não é uma pessoa confiável, como prova o histórico de traição e mentiras. João, por sua vez, argumentou que deseja participar ativamente da vida da filha e tem condições de contribuir para o seu bem-estar.
Diante dessas circunstâncias, assinale a alternativa que contempla o disposto na Lei nº 13.058/2014.
- a) A guarda será compartilhada porque a Lei nº 13.058/2014 estabelece a obrigatoriedade de uma convivência equilibrada da criança com seus genitores.
- b) A guarda será compartilhada ou não, a depender do que for determinado pelo estudo psicossocial de todos os envolvidos.
- c) A guarda compartilhada só poderá ser determinada se João e Ana concordarem mutuamente sobre essa modalidade.
- d) A guarda será compartilhada, salvo se for comprovado que a convivência com João não corresponde ao melhor interesse de Clara.
- e) A guarda será exclusivamente de Ana, pois o relacionamento conflituoso entre os pais e o histórico de traição de João impedem a aplicação da guarda compartilhada.
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3

Q1051116 • Psicologia • Guarda Compartilhada • FGV • Prefeitura de Caraguatatuba SP • Psicólogo 30h • 2024
A guarda compartilhada é reflexo das transformações socioculturais ocorridas nas últimas décadas, nas quais o homem deixou de ser um mero visitante dos filhos para querer assumir conjuntamente da mãe a responsabilidade e os cuidados em relação a eles.
Com efeito, foi estabelecida no Brasil a lei da guarda compartilhada em 2008, cuja última alteração ocorreu em 23 de dezembro de 2014, com a publicação da nº Lei 13.058/2014.
De acordo com a guarda compartilhada, é correto afirmar que:
- a) a guarda compartilhada é compulsória, sendo vedado que um dos genitores não queira a guarda do(s) filho(s).
- b) o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma igual com a mãe e com o pai independentemente das condições fáticas e dos interesses dos filhos.
- c) compete a ambos os pais o pleno exercício do poder familiar, não se aplicando se estiverem divorciados ou formalmente separados.
- d) o consentimento ao menor para casar-se pertence ao poder familiar dos pais enquanto ele for criança, não se aplicando quando se tratar de adolescente.
- e) qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa pelo não atendimento da solicitação.
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4

Q973048 • Psicologia • Guarda Compartilhada • FGV • TJDFT • Psicologia • 2022
Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação.
O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014:
- a) o diagnóstico de atos de alienação parental;
- b) a divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe;
- c) a identificação de quem detém melhor condição de guarda;
- d) a investigação da existência de eventual psicopatologia nos genitores;
- e) a contraindicação da guarda compartilhada quando não houver acordo entre os pais.
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