No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemu...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente da banca FGV aplicada no concurso TJ RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1084239•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
FGV•
TJ RJ•
Assistente Social•
2024

No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui

intimidação sistemática.

presenciar ato libidinoso.

subtração de documentos pessoais.

uso de palmatória.

dificultar assistência psicossocial.

Questões Relacionadas

Q1045918•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
Unoesc•
Prefeitura de Maravilha SC•
Professor Educação Especial•
2024

Conforme a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13dejulhode 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 7º escuta especializada é:

Os protocolos estabelecidos por lei para denúncias de casos de violência de crianças ou adolescentes.

O procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

O procedimento de denúncia para o conselho tutelar encaminhar as medidas necessárias para os protocolos de segurança das crianças e adolescentes.

Protocolo de entrevista estruturada para verificar as situações de violências sexuais sofridas por crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Q1083049•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
CPCON•
Prefeitura de São Francisco PB•
Psicólogo Educacional•
2025

Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.

É CORRETO afirmar que esta alteração diz respeito à lei da:

Q1054472•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
VUNESP•
TJ SP•
Psicólogo Judiciário•
2024

O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê

a gravação do depoimento especial em áudio e vídeo.

a leitura da denúncia e de outras peças processuais relevantes.

um roteiro de perguntas que oriente a narrativa da vítima.

a acareação da vítima com o agressor.

a realização em duas sessões (uma de acusação, uma de defesa).

Notificações

Nada por aqui