Texto associado.
Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições, previstas no edital do presente concurso, elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Sobre a educação escolar, escreveu o Analista, com base no art. 1.º da LDB, como sendo aquela que se desenvolve, predominantemente, por meio
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