Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de A) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. B) atendimento educacional aos educandos com necessidades especiais, em escolas próprias. C) atendimento em creches a crianças a partir de seis anos de idade. D) vaga na escola mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 7 anos de idade. E) ensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade.

E) ensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art....

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1Q1084272 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogia, SAP SP, VUNESP

Texto associado.

Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições, previstas no edital do presente concurso, elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de

✂️ a) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
✂️ b) atendimento educacional aos educandos com necessidades especiais, em escolas próprias.
✂️ c) atendimento em creches a crianças a partir de seis anos de idade.
✂️ d) vaga na escola mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 7 anos de idade.
✂️ e) ensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade.