Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), um estudante precisa manter uma determinada
frequência escolar para obter a aprovação e seguir para a
próxima etapa de ensino. Além disso, é preciso cumprir os
requisitos de nota e outros critérios estipulados pelas
instituições de ensino. Quanto ao previsto na Instrução
Normativa Nº 004, de 17 de outubro de 2014, analise as
afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) Será considerado aprovado o aluno que, ao final do 3º
e 5º ano do Ensino Fundamental I e ao final de cada ano
letivo do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), cumprir a
exigência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco por
cento) da carga horária anual total de frequência e obtiver
um nível de desempenho básico ou intermediário, ou seja,
com, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de
aproveitamento em relação ao domínio dos Direitos de
Aprendizagem constantes nas Matrizes Curriculares da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
estabelecidos no Plano Anual de Curso do Professor.
( ) Ficará retido, no ano em curso, o aluno que não
apresentar o desempenho mínimo em 03 (três)
componentes curriculares, incluindo-se, nesse cômputo, as
disciplinas do ano de escolaridade em que ele se encontra
e aquelas em Regime de Progressão Parcial em anos
anteriores.
( ) Na Educação Infantil, Pré-Escola, 4 e 5 anos de idade,
o aluno deverá ter 60% (sessenta) de frequência da carga
horária anual sem fins de promoção.
( ) Ao aluno em Progressão Parcial, deverão ser
assegurados estudos orientados, conforme o plano de
intervenção pedagógica elaborado e corrigido pelo
professor do ano anterior, podendo ser aplicado pelo
mesmo ou pelo professor do ano em curso, com a
finalidade de propiciar a superação das defasagens em
temas e tópicos, identificadas pelo professor e discutidas
no Conselho de Classe.
( ) Aos alunos com necessidades de Atendimento
Educacional Especializado, será oferecido um tempo
maior de permanência no ciclo ou série em curso, a partir
de um parecer do professor regente e do AEE, em
Conselho de Classe da Unidade Escolar, e em consonância
com a análise da equipe do Departamento de Inclusão
Educacional e Diversidade e Departamento Pedagógico.
As afirmativas são, na ordem apresentada,
respectivamente:
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