É definida como um ambiente lúdico e deve ser um espaço organizado para incentivar a criança ao brincar.

A Lei n°11104, de 2005, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico, porém, não descreve sobre a necessidade da brinquedoteca em regime de internação.

A portaria 2261, de 2005, regulamenta as diretrizes de instalação e funcionamento da brinquedoteca, porém, não determina claramente a composição da equipe responsável pela brinquedoteca.

O brincar é visto como uma atividade de fundamental importância para a infância, em todo e qualquer contexto de desenvolvimento, devendo ser explorada e possibilitada a todas as crianças em quaisquer condições.

A resolução 324, de 2007, do COFFITO, dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes e o uso do brincar e do brinquedo.