Questões Direito Administrativo Controle da Administração Pública

À luz da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011...

Responda: À luz da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 à próxima questão.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a...


1Q1084388 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Terapeuta Ocupacional, SAP SP, MS CONCURSOS, 2018

Texto associado.

Leia o texto seguinte para responder às próximas duas questões.

No exemplar de um velho livro: (Carlos Drummond de Andrade).

Neste brejo das almas

o que havia de inquieto

por sob as águas calmas!

Era um susto secreto,

eram furtivas palmas

batendo, louco, inseto.

Era um desejo obscuro

de modelar o vento,

eram setas no muro.

E um grave sentimento

que hoje, varão maduro,

não punge, e me atormento.

À luz da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 à próxima questão.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos (conforme disposto em art. 1o da Lei 12.527), por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

Acerca disso, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.

( ) Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

( ) Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.

( ) São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.