De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidato A) detenha a tutela ou guarda legal de criança maior de 2 (dois) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade. B) seja domiciliado no Brasil e formule pedido de adoção unilateral. C) seja parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade, dispensada a comprovação de que preenche os requisitos necessários à adoção. D) esteja interessado em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. E) esteja interessado em adotar um grupo de irmãos.

B) seja domiciliado no Brasil e formule pedido de adoção unilateral.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Adoção

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1Q1084477 | Direito da Criança e do Adolescente, Adoção, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2025

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidato

✂️ a) detenha a tutela ou guarda legal de criança maior de 2 (dois) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade.
✂️ b) seja domiciliado no Brasil e formule pedido de adoção unilateral.
✂️ c) seja parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade, dispensada a comprovação de que preenche os requisitos necessários à adoção.
✂️ d) esteja interessado em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde.
✂️ e) esteja interessado em adotar um grupo de irmãos.