Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP, A) se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este. B) extingue-se o direito de queixa. C) se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta. D) se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este. E) José tem preferência para prosseguir na ação penal.

E) José tem preferência para prosseguir na ação penal.

Questões Direito Processual Penal Ação Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de ...

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1Q1084489 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial.
Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,

✂️ a) se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
✂️ b) extingue-se o direito de queixa.
✂️ c) se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.
✂️ d) se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
✂️ e) José tem preferência para prosseguir na ação penal.