Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta. A) João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ. B) Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa. C) Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. D) Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

A) João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.

Questões Direito Processual Penal Competência no Processo Penal

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a co...

Responda: Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

1Q1084739 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Juiz, TJ RJ, VUNESP

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

✂️ a) João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.
✂️ b) Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa.
✂️ c) Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
✂️ d) Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.