Considere a seguinte situação hipotética. Candidato João
obteve o segundo lugar na eleição para Prefeito no Município
de Cantagalo e ajuizou Ação de Investigação Judicial
Eleitoral em face dos vencedores do pleito, o candidato
José, e Maria, que com ele compunha a chapa. Na
ação, João alegou que os eleitos ofereceram empregos
nas empresas de propriedade de terceiro, Antônio, irmão
de Maria, eleita Vice-Prefeita, em troca de votos. A instrução processual comprovou os fatos, com robustas provas
de que houve efetivamente a promessa de emprego em
troca de votos. Diante desse caso, é correto afirmar que
a Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa
correta.
No curso da campanha eleitoral, João, candidato ao cargo de
Prefeito Municipal, doou três sacos de cimento a Pedro, sob o
compromisso de que este nele votaria.
Ao tomar conhecimento dos fatos, Ana, candidata ao mesmo
cargo, procurou você, como advogado(a), e solicitou que fosse
ajuizada a ação cabível, de modo que o registro ou o diploma de
João fosse cassado.
Assinale a opção que indica, corretamente, a ação cabível no caso.