Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos it...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.

O projeto pedagógico de cursos e programas a serem ofertados na modalidade de educação a distância é um dos requisitos básicos exigidos no processo de credenciamento das instituições de ensino para essa oferta.