Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos it...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.

O incentivo legal garantido pelo poder público ao desenvolvimento de programas de educação a distância abstrai-se da oferta de cursos de graduação na educação superior e de cursos técnicos na educação básica.