Questão de Legislação Estadual

Question

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

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B) nos  processos  de  liquidação  da  sociedade,  a  taxa  será  calculada,  inicialmente,  sobre  o  quinhão  das  cotas  ou  ações  do sócio ou acionista requerente;

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A) nas  execuções  fiscais,  considera-se  valor  total  do  débito  aquele indicado pelo credor na inicial;

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C) nas  execuções  fiscais,  a  taxa  incidirá  sobre  o  valor  total  do  débito apurado na data do ajuizamento da ação;

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D) nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o  valor venal do bem;

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E) nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirm...

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

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