Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que: A) nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial; B) nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente; C) nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação; D) nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem; E) nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.

B) nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

1Q1085059 | Legislação Estadual, Decreto Lei N 05, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, FGV

Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

✂️ a) nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;
✂️ b) nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;
✂️ c) nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;
✂️ d) nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;
✂️ e) nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.