Maria Antonieta é servidora estadual lotada na Secretaria de Segurança Pública e exerce função de confiança. De acordo com as disposições constitucionais que regem seu vínculo com a Administração Pública, é correto afirmar que Maria Antonieta: A) necessariamente é servidora ocupante de cargo efetivo; B) pode ser ocupante exclusivamente de cargo de livre nomeação e exoneração; C) será aposentada pelo regime geral de previdência social; D) não pode exercer função de chefia, direção e assessoramento; E) terá prioridade na próxima promoção na carreira, por ter exercido função de confiança.

A) necessariamente é servidora ocupante de cargo efetivo;

Questões Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990

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1Q1085089 | Direito Administrativo, Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990, Especialidade Assistente Social, TJ RJ, FGV

Maria Antonieta é servidora estadual lotada na Secretaria de Segurança Pública e exerce função de confiança. De acordo com as disposições constitucionais que regem seu vínculo com a Administração Pública, é correto afirmar que Maria Antonieta:

✂️ a) necessariamente é servidora ocupante de cargo efetivo;
✂️ b) pode ser ocupante exclusivamente de cargo de livre nomeação e exoneração;
✂️ c) será aposentada pelo regime geral de previdência social;
✂️ d) não pode exercer função de chefia, direção e assessoramento;
✂️ e) terá prioridade na próxima promoção na carreira, por ter exercido função de confiança.