Questões Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (...

Responda: Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:


1Q1085119 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Especialidade Psicólogo, TJ RJ, FGV

Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:
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