1Q1085119 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Especialidade Psicólogo, TJ RJ, FGVCom relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar: ✂️ a) preferencial é do descendente mais próximo; ✂️ b) preferencial é do cônjuge capaz; ✂️ c) preferencial é do descendente com maior capacidade financeira; ✂️ d) é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores; ✂️ e) é solidária, devendo ser seguida a ordem preferencial dos prestadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro