Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata devolução do agora adolescente Paulo. Pedro, contudo, não deseja entregar seu sobrinho aos pais, pois entende que eles ainda estão envolvidos com crimes. Pedro, nessa situação: A) deve devolver imediatamente o adolescente aos pais, que não chegaram a ser destituídos do poder familiar; B) alega que os pais devem procurar o Conselho Tutelar, que pode revogar a guarda; C) pode se opor à entrega do adolescente aos seus pais; D) deve firmar um documento particular, revogando a guarda e devolvendo o adolescente aos pais; E) alega que os pais devem procurar o Promotor de Justiça, que pode, mediante Portaria fundamentada, revogar a guarda.

C) pode se opor à entrega do adolescente aos seus pais;

Questões Direito da Criança e do Adolescente Guarda

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que s...

Responda: Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reapa...

1Q1085141 | Direito da Criança e do Adolescente, Guarda, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, FGV

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata devolução do agora adolescente Paulo. Pedro, contudo, não deseja entregar seu sobrinho aos pais, pois entende que eles ainda estão envolvidos com crimes. Pedro, nessa situação:

✂️ a) deve devolver imediatamente o adolescente aos pais, que não chegaram a ser destituídos do poder familiar;
✂️ b) alega que os pais devem procurar o Conselho Tutelar, que pode revogar a guarda;
✂️ c) pode se opor à entrega do adolescente aos seus pais;
✂️ d) deve firmar um documento particular, revogando a guarda e devolvendo o adolescente aos pais;
✂️ e) alega que os pais devem procurar o Promotor de Justiça, que pode, mediante Portaria fundamentada, revogar a guarda.