João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem: A) deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau; B) deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas; C) deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida; D) somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança; E) deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.

A) deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;

Questões Direito da Criança e do Adolescente Prevenção

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1Q1085142 | Direito da Criança e do Adolescente, Prevenção, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, FGV

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:

✂️ a) deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;
✂️ b) deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;
✂️ c) deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;
✂️ d) somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;
✂️ e) deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.