A ação penal condenatória poderá ter início através do oferecimento de queixa ou denúncia. Sobre essas peças, é correto afirmar que: A) a classificação do crime não precisa ser indicada, já que o réu se defende dos fatos apresentados; B) a queixa poderá ser apresentada pessoalmente pelo querelante ou por procurador com poderes gerais; C) estando o réu preso, o prazo para oferecimento da denúncia pelo Ministério Público será de 10 dias, contado do recebimento do inquérito; D) o oferecimento de denúncia ou queixa depende da prévia existência de inquérito policial; E) não sendo possível obter a qualificação do acusado, poderá ser oferecida denúncia com esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo.

E) não sendo possível obter a qualificação do acusado, poderá ser oferecida denúncia com esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo.

A ação penal condenatória poderá ter início através do oferecimento de queix...

A ação penal condenatória poderá ter início através do oferecimento de queixa ou denúncia. Sobre essas peças, é correto afirmar que:

✂️ a) a classificação do crime não precisa ser indicada, já que o réu se defende dos fatos apresentados;
✂️ b) a queixa poderá ser apresentada pessoalmente pelo querelante ou por procurador com poderes gerais;
✂️ c) estando o réu preso, o prazo para oferecimento da denúncia pelo Ministério Público será de 10 dias, contado do recebimento do inquérito;
✂️ d) o oferecimento de denúncia ou queixa depende da prévia existência de inquérito policial;
✂️ e) não sendo possível obter a qualificação do acusado, poderá ser oferecida denúncia com esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo.