Questões Direito Processual Penal Das Citações e Intimações

Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro...

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1Q1085156 | Direito Processual Penal, Das Citações e Intimações, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, FGV

Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Com a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficou o réu preso durante toda a instrução, situação que permanece. A complexidade do caso fez com que o magistrado abrisse prazo para que o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentassem suas alegações finais escritas, sendo a sentença proferida posteriormente. Dessa decisão, deverão ser Bruno, o Defensor Público e o Ministério Público intimados, respectivamente:
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