1Q1085567 | Português, Interpretação de Textos, Executivo Público, SAP SP, VUNESPTexto associado. Leia o texto para responder a questão. Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores. O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares... O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios. Antes de promulgar leis, legisladores de países mais previdentes realizam estudos de impacto e testes de custo/benefício para avaliar os efeitos das normas. Não no Brasil, onde a regra é o voluntarismo. O mais recente exemplo disso é o projeto de lei que regulamenta o peso a ser transportado por estudantes em suas mochilas – o texto foi aprovado pelo Senado e deve seguir para avaliação da Câmara. (Folha de S.Paulo, 23.11.2013) A ideia defendida no texto é que ✂️ a) o Brasil é um país onde, diferentemente do que acontece com outros países, as leis são promulgadas tendo em vista a relação custo/benefício. ✂️ b) a promulgação das leis implica novas responsabilidades para o poder público, razão pela qual elas devem ser evitadas ao máximo. ✂️ c) as leis deveriam ser promulgadas tendo como parâmetro a sua relevância no cenário social e as reais condições de sua aplicabilidade. ✂️ d) os estudos de impacto das leis e testes de custo/benefício são ineficazes quando se pretende promulgar uma lei que transforme a sociedade. ✂️ e) o voluntarismo é uma forma mais eficiente de legislar, uma vez que leva em conta atitudes mais previdentes quando se promulga uma lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro