No âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a atribuição de orientar a gestão transparente dos documentos, dados e informações do órgão ou entidade, visando assegurar o amplo acesso e a divulgação, será exercida pelo(a) A) Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. B) Assessoria Técnica de Organização e Avaliação – ATOA. C) Assessoria Jurídica de cada entidade ou órgão estadual. D) Chefe do Almoxarifado da respectiva repartição. E) Chefia de Gabinete da respectiva Secretaria Estadual, órgão ou entidade.

E) Chefia de Gabinete da respectiva Secretaria Estadual, órgão ou entidade.

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo

No âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos ...

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1Q1086050 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Arquiteto, SAP SP, VUNESP

No âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a atribuição de orientar a gestão transparente dos documentos, dados e informações do órgão ou entidade, visando assegurar o amplo acesso e a divulgação, será exercida pelo(a)

✂️ a) Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
✂️ b) Assessoria Técnica de Organização e Avaliação – ATOA.
✂️ c) Assessoria Jurídica de cada entidade ou órgão estadual.
✂️ d) Chefe do Almoxarifado da respectiva repartição.
✂️ e) Chefia de Gabinete da respectiva Secretaria Estadual, órgão ou entidade.