Pedro, criança de 4 anos, com pais desconhecidos, vive em
uma instituição de menores abandonados. Em razão de sua
aparência física (branco e de olhos claros) despertou o interesse na adoção por um casal alemão. Entretanto, outro
casal brasileiro, regularmente cadastrado para adoção na
forma da lei, também manifestou interesse em adotar Pedro.
Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
✂️ a) Deverá ser dada preferência ao casal estrangeiro,
tendo em vista que a adoção irá representar a Pedro
a possibilidade de ser cidadão da comunidade europeia, o que significa uma manifesta vantagem em
seu interesse. ✂️ b) Deverá ser deferida a adoção ao casal que melhor
apresentar condições de satisfazer os interesses da
criança. ✂️ c) Deverá ser dada preferência ao casal brasileiro, se
este apresentar perfil compatível com a criança. ✂️ d) Pedro deverá previamente ser inserido no programa
de apadrinhamento e, apenas no caso de insucesso
deste, poderá ser deferida a adoção, com preferência ao casal brasileiro. ✂️ e) Caso seja deferida a adoção ao casal alemão, a saída
de Pedro do território nacional somente poderá ocorrer a partir da publicação da decisão proferida pelo
juiz em primeira instância, mesmo sem o trânsito em
julgado, vedada a concessão de tutela provisória.