É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, p...

Questão de Direito Eleitoral da banca VUNESP aplicada no concurso TJ RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q1086151•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2019

É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição

pelo prazo de 1 (um) ano e estar com a filiação deferida no mesmo prazo.

pelo prazo de 1 (um) ano e estar com a filiação até a data da convenção partidária.

até a data do registro e estar com a filiação deferida no prazo de 1 (um) ano.

pelo prazo de 6 (seis) meses e estar com a filiação deferida no mesmo prazo.

pelo prazo de 1 (um) ano e estar com a filiação deferida até a data do registro.

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Q836672•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

O parecer dado por tribunal de contas que rejeita as contas de atual mandatário do Poder Executivo tem o poder de impedir que este se candidate à reeleição ou concorra a outro cargo público até que as contas sejam julgadas pelo Poder Legislativo competente.

Certo

Errado

Q851808•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
COTEC•
Analista do Legislativo•
2020

NÃO é condição obrigatória para o exercício de mandato de vereador (condição de elegibilidade):

Possuir domicílio na circunscrição eleitoral.

Estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos.

Estar filiado a partido político.

Ser brasileiro nato.

Q837711•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Acerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.

Situação hipotética: Joaquim foi eleito prefeito de seu munícipio, porém, sete meses depois da eleição, a justiça eleitoral local cassou o mandato em razão da constatação da prática de abuso do poder econômico e, assim, marcou novas eleições. A esposa do prefeito cassado, então, habilitou-se para a nova disputa eleitoral. Assertiva: Nessa situação, a esposa do prefeito cassado é elegível para disputar o novo pleito, pois não há inelegibilidade em eleições suplementares.

Certo

Errado

Notificações

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Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
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Certo

Errado

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Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
COTEC•
Analista do Legislativo•
2020

NÃO é condição obrigatória para o exercício de mandato de vereador (condição de elegibilidade):

Possuir domicílio na circunscrição eleitoral.

Estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos.

Estar filiado a partido político.

Ser brasileiro nato.

Q837711•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Certo

Errado

Q1086151•Direito Eleitoral•Direitos Políticos no Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ•Juiz Substituto•2019

Q1086151•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2019