Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos par...

Questão de Serviço Social da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas.
O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.