Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos ...

Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas. O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pel...


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Julgue o item a seguir, em relação a políticas e programas sociais definidos para populações específicas.
O Estatuto do Índio define como patrimônio da União os bens e as terras povoadas pelos índios, sendo considerado um bem alienável e portanto passível de exploração de riquezas naturais.
Analisando...
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