Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ RJ (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1086636•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Sem Especialidade•
2021

Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão

do processo, por questão incidental suscitada em juízo.

condicional da pena.

condicional do processo, após a prolação da sentença condenatória.

condicional do processo, a partir do oferecimento da denúncia.

condicional do processo, a partir do recebimento da denúncia

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Q64627•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE

Segundo a Lei n. 9.099/95, as suas disposições não se aplicam no âmbito da Justiça Militar.

Certo

Errado

Q64623•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE

A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.

Contra a decisão que rejeita a denúncia de crime de menor potencial ofensivo, caberá a interposição de recurso de apelação.

Certo

Errado

Q64621•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE

Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutivo.

A reunião de processos perante juízo comum ou tribunal do júri, em decorrência da aplicação das regras de conexão e continência, não impede, em relação aos delitos de menor potencial ofensivo, a aplicação dos institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

Certo

Errado

Notificações

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Q1086636•Direito Processual Penal•Procedimento Comum Sumaríssimo•CESPE CEBRASPE•TJ RJ•Sem Especialidade•2021

Q1086636•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Sem Especialidade•
2021