Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar: A) o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando em privação de liberdade. B) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. C) é indispensável o ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público após o não comparecimento do suposto pai ou a recusa em assumir a paternidade a ele atribuída e a criança ser encaminhada para adoção. D) crianças e adolescentes não poderão ser encaminhados às instituições não governamentais que executem programas de acolhimento institucional.

B) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

Responda: Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

1Q1086907 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Juiz, TJ RJ, VUNESP

Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

✂️ a) o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando em privação de liberdade.
✂️ b) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
✂️ c) é indispensável o ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público após o não comparecimento do suposto pai ou a recusa em assumir a paternidade a ele atribuída e a criança ser encaminhada para adoção.
✂️ d) crianças e adolescentes não poderão ser encaminhados às instituições não governamentais que executem programas de acolhimento institucional.