Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de Tício. O juiz deve A) absolver Tício porque, pelo princípio da correlação/ congruência entre denúncia e sentença, não pode o juiz reconhecer o dolo eventual não provado. B) pronunciar Tício, pois denunciado por crime doloso contra a vida, o órgão constitucionalmente competente para decidir é o Tribunal do Júri. C) condenar Tício por homicídio culposo porque tem pena menos grave do que a do homicídio doloso. D) abrir vista ao Ministério Público para aditamento da denúncia, no prazo de 5 (cinco) dias.

D) abrir vista ao Ministério Público para aditamento da denúncia, no prazo de 5 (cinco) dias.

Questões Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada

Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante ...

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1Q1086916 | Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Juiz, TJ RJ, VUNESP

Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de Tício.
O juiz deve

✂️ a) absolver Tício porque, pelo princípio da correlação/ congruência entre denúncia e sentença, não pode o juiz reconhecer o dolo eventual não provado.
✂️ b) pronunciar Tício, pois denunciado por crime doloso contra a vida, o órgão constitucionalmente competente para decidir é o Tribunal do Júri.
✂️ c) condenar Tício por homicídio culposo porque tem pena menos grave do que a do homicídio doloso.
✂️ d) abrir vista ao Ministério Público para aditamento da denúncia, no prazo de 5 (cinco) dias.