O habeas corpus é A) ação de natureza constitucional destinada a coibir qual- quer ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção. B) recurso previsto na Constituição Federal para evitar atentado na liberdade de ir e vir ou no direito líquido e certo. C) remédio constitucional, de caráter liberatório, destinado a coibir qualquer coação ilegal na sua liberdade de ir e vir ou evitar a consumação de uma ilegalidade, por ato de autoridade ou de particular. D) medida de caráter liberatório que tem por finalidade obter reforma de decisão judicial, com apreciação de novas provas.

A) ação de natureza constitucional destinada a coibir qual- quer ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção.

O habeas corpus é

O habeas corpus é

✂️ a) ação de natureza constitucional destinada a coibir qual- quer ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção.
✂️ b) recurso previsto na Constituição Federal para evitar atentado na liberdade de ir e vir ou no direito líquido e certo.
✂️ c) remédio constitucional, de caráter liberatório, destinado a coibir qualquer coação ilegal na sua liberdade de ir e vir ou evitar a consumação de uma ilegalidade, por ato de autoridade ou de particular.
✂️ d) medida de caráter liberatório que tem por finalidade obter reforma de decisão judicial, com apreciação de novas provas.